Consultor Jurídico

Fabio Lima

São José dos Campos (SP)

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Publicações

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Artigo · há 11 anos

Nem descriminalização nem punição: Integração

A descriminalização, por si só, traria benefícios à saúde pública e à população? Ou seria possível se levar “saúde à Justiça”, desenvolvendo-se ações integradas entre justiça, saúde e comunidade para...

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Notícia · há 11 anos

Projeto de Justiça Terapêutica - integração Saúde, Justiça e Segurança

Na audiência de Justiça Terapêutica deste mês (06/07), realizada no Fórum de São José dos Campos, o projeto registrou novamente alto índice de aceitação por autores de delitos de menor potencial...

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

A Lei e a política de drogas no Brasil em debate

Defensoria Pública de Mato Grosso · há 14 anos

Há um excelente Projeto sobre Drogas em SJCampos/SP que faz um trabalho integrado entre segurança, saúde, justiça, universidades e recursos comunitários. Em seu eixo jurídico, possibilita ao familiar e ao usuário abusivo de drogas envolvido em um processo cível ou criminal a sua inserção a um programa de tratamento. Os órgãos de segurança encaminham usuários e seus familiares a serviços de saúde. Neste local, em parceria com universidades, busca-se uma abordagem de reflexão, orientação e, se necessário, tratamento. Paralelamente, a Justiça e o MP constroem um ambiente diferenciado para que o "réu" e familiares possam refletir, compartilhar histórias de vida e verdadeiramente optar pelo seu tratamento (as equipes multidisciplinares usam ferramentas de Mediação, de Justiça Restaurativa e de Saúde). Para mais informes, acesse: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_criminal/Boas_praticas/Relacao_Projetos/politica_sobre_drogas

https://www.facebook.com/comarcaterapeuticasjcampos

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Comentário · há 11 anos

Prisão em Flagrante e o Usuário de Drogas

Francisco Sannini Neto · há 11 anos

Há um excelente Projeto sobre Drogas em SJCampos/SP que faz um trabalho integrado entre segurança, saúde, justiça, universidades e recursos comunitários. Em seu eixo jurídico, possibilita ao familiar e ao usuário abusivo de drogas envolvido em um processo cível ou criminal a sua inserção ao seu tratamento. Os órgãos de segurança encaminham usuários e seus familiares a serviços de saúde. Neste local, em parceria com universidades, busca-se uma abordagem de reflexão, orientação e, se necessário, tratamento. Paralelamente, a Justiça e o MP constroem um ambiente diferenciado para que o "réu" e familiares possam refletir, compartilhar histórias de vida e verdadeiramente optar pelo seu tratamento (as equipes multidisciplinares usam ferramentas de Mediação e Justiça Restaurativa e de Saúde). Para mais informes, acesse: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_criminal/Boas_praticas/Relacao_Projetos/politica_sobre_drogas

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